Activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas

Vamos concluir a série de artigos destinados à avaliação de património e o Sistema de Normalização Contabilística com a abordagem dos activos não correntes detidos para venda e unidades operacionais descontinuadas.

A norma contabilística e de relato financeiro que trata desta problemática é a NCRF 8.

Activos não correntes são todos aqueles que não sejam correntes, o que quer dizer, segundo a norma, que não satisfaçam os seguintes critérios:

-Se espera que seja realizado, ou se pretende que seja vendido ou consumido, no decurso normal do ciclo operacional da entidade;

-Esteja detido essencialmente para a finalidade de ser negociado

-Se espere que seja realizado num período de doze meses após a data do balanço ou;

-Seja caixa ou um activo equivalente de caixa a menos que lhe seja limitada a troca ou o uso para liquidar um passivo pelo menos doze meses após a data do balanço.

Segundo a norma, uma unidade operacional descontinuada é um componente de uma entidade que seja alienado ou esteja classificado como detido para venda e:

-Represente uma importante linha de negócios separada ou uma área geográfica operacional;

-Seja parte integrante de um único plano coordenado para alienar uma importante linha de negócios separada ou área geográfica operacional, ou

- Seja uma subsidiária adquirida exclusivamente com vista à revenda.

Um pequeno exemplo talvez seja esclarecedor. Suponhamos uma empresa que, por necessidade de aumentar a sua capacidade produtiva, mude de instalações, deixando de funcionar na anterior. Esta deve ser reconhecida como unidade operacional descontinuada.

Estes activos devem ser mensurados nos balanços pelo menor valor de entre a quantia escriturada e o justo valor menos os custos de vender.

Chamamos a atenção que o justo valor é transversal à avaliação de todos os tipos de activos e que só os avaliadores de património o podem estimar de uma forma correcta.

E finalizamos alertando para a importância que a reavaliação de activos pode ter na melhoria dos capitais próprios das empresas, o que hoje em dia pode fazer a diferença!