O conceito de imparidade (I)

O conceito de “imparidade” (excedente da quantia escriturada de um activo em relação à sua quantia recuperável) agrega um conjunto de noções que se tornam decisivos para o seu completo esclarecimento. 

As metodologias para a determinação do valor da perda por imparidade, que serão abordadas posteriormente, demonstram a necessidade de recurso a técnicos avaliadores de património especializados que dominem as noções de “quantia recuperável”, “justo valor”, “valor de uso”, “quantia escriturada” e  “depreciação”.

Estas noções encontram-se perfeitamente enquadradas nas normas contabilísticas e de relato financeiro NCRF 7 e NCRF 12:

“Depreciação (amortização): é a imputação sistemática da quantia depreciável (custo de um activo, ou outra quantia substituta do custo, menos o seu valor residual ) de um activo durante a sua vida útil.

Justo valor: é a quantia pela qual um activo pode ser trocado ou um passivo liquidado, entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa transacção em que não exista relacionamento entre elas.

Quantia escriturada: é a quantia pela qual um activo é reconhecido no Balanço, após a dedução de qualquer depreciação/amortização acumulada e de perdas por imparidade acumuladas inerentes.

Quantia recuperável: é a quantia mais alta de entre o preço de venda líquido de um activo e o seu valor de uso.

Valor residual: de um activo é a quantia estimada que uma entidade obteria correntemente pela alienação de um activo, após dedução dos custos de alienação estimados, se o activo já tivesse a idade e as condições esperadas no final da sua vida útil.”

Já o “valor de uso” é definido como um “valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, que se espere surjam do uso continuado de um activo e da sua alienação no fim da vida útil”