Avaliação de activos biológicos

Pode parecer estranho, caricato até, que a avaliação de património tenha alguma coisa a ver com a avaliação de activos biológicos, que são, de uma forma muito simplista, “animais e plantas”. 

No sistema de normalização contabilística (SNC), de que recorrentemente falamos, estes activos têm expressão nas demonstrações financeiras das empresas agrícolas, e podem concorrer de uma forma muito relevante para a melhoria do seu capital próprio.  De facto, segundo a norma:

“Um ganho ou uma perda proveniente do reconhecimento inicial de um activo biológico pelo justo valor menos os custos estimados no ponto de venda e de uma alteração de justo valor menos os custos estimados no ponto de venda de um activo biológico devem ser incluídos no resultado líquido do exercício do período em que surja.”.

Queremos com isto afirmar que via passagem para Resultados Transitados as empresas podem obter uma melhoria do Capital Próprio ou para uma melhoria dos Resultados Líquidos (Demonstração de Resultados)

A norma do SNC que releva para esta problemática é a norma contabilística e de relato financeiro NCRF 17- Agricultura.

Dá exemplos claros de activos biológicos - árvores numa plantação florestal, plantas, arbustos, vinhas, árvores de fruto – e da sua metodologia de avaliação, ou seja, o justo valor menos custos estimados no ponto de venda, quer no seu reconhecimento quer em cada data de relato financeiro.

Um outro ponto importante que os avaliadores devem ter em conta quando avaliam estes activos é que o terreno onde os activos biológicos se encontram (im)plantados devem ser avaliados segundo a NCRF 7- Activos Fixos Tangíveis.

Mais uma vez, segundo a norma, 

“Os activos biológicos estão muitas vezes fisicamente implantados nos terrenos (por exemplo, árvores numa floresta plantada). Pode não haver mercado separado para activos biológicos que estejam implantados no terreno mas pode existir um mercado activo para os activos combinados, isto é, para os activos biológicos, terrenos em bruto e melhoramentos de terrenos, como um conjunto. Uma entidade pode usar informação relativa a activos combinados para determinar o justo valor de activos biológicos. Por exemplo, o justo valor de terrenos em bruto e melhoramento de terrenos pode ser deduzido do justo valor dos activos combinados para chegar ao justo valor de activos biológicos. “.