Imobiliário e corrupção

A Católica Porto Business Scholl, no âmbito do “Executive Master em Gestão e Avaliação no Imobiliário” tem promovido uma série seminários dedicados ao imobiliário.

São seminários também abertos à comunidade (basta contactar o diretor do curso, Prof. Seabra Figueiredo) em que os palestrantes são sempre personalidades com relevo e prestigio nacional.

Vem esta introdução a propósito do que nos foi possível assistir no último evento realizado pela Escola, a palestra do Eng. Jorge Costa, ex- Secretário de Estado, que falou sobre a nova lei do arrendamento e a palestra do Dr. Paulo Morais, ex-Vice Presidente da Câmara Municipal do Porto, sobre a temática da corrupção no imobiliário.

Quanto à lei do arrendamento voltaremos a ela mais tarde, quando for finalmente votada no Parlamento.

Centraremos o nosso artigo de hoje, ainda que muito sucintamente, nas ideias mais marcantes da mensagem transmitida pelo Prof. Paulo Morais.

Segundo o orador, a dívida privada portuguesa não se deve ao mau uso do dinheiro pelos portugueses mas sim a questões imobiliárias, que são responsáveis por setenta porcento da dívida. A culpa será então da gestão urbanística, que através de meros atos administrativos de classificação de solos, de rústicos para urbanos, permitem mais valias que podem chegar aos mil e quinhentos por cento, coadjuvada pela pressão exercida sobre os particulares  para a aquisição de habitação própria (juros baixos e créditos bonificados)

Forneceu ainda outro exemplo que nos deve deixar a pensar. Cerca de metade dos valores gastos nas SCUT´s têm a ver com indemnizações para terrenos que eram rústicos e, por um ato burocrático e com acesso a informação priveligiada, passaram a urbanos. Com a consequência de valores pagos exponencialmente superiores.

Estes exemplos, que entroncam noutros de que não falaremos agora para não alongarmos muito este artigo, potenciam o aparecimento do que designou por nova máfia, a máfia do tráfico de solos.

Apontou também caminhos que podem inverter esta situação.

Em primeiro lugar a feitura de leis simples, sem grandes alçapões, que por norma são realizadas por grandes gabinetes de advogados próximos do poder, os mesmos que depois vão vender aos privados esses mesmos alçapões.

Em segundo lugar, uma fiscalização efetiva e aleatória.

Finalmente, a apropriação pelo Estado das mais valias geradas no imobiliário.

Esta última ideia, se bem com boas intenções, não nos parece muito exequível numa sociedade como a nossa, capitalista e cada vez mais liberal. Se bem nos recordamos, era essa a génese do marxismo.