Balanço e anexo ao balanço!
(ou como o justo valor e o custo histórico podem coexistir)
Com o aproximar do encerramento do ano contabilístico, as entidades com
responsabilidade na gestão das empresas começam a prestar atenção às
denominadas operações contabilísticas do fim do ano.
Necessariamente, os ativos fixos tangíveis e propriedades de investimento
devem beneficiar de uma atenção acrescida.
A este respeito tornamos a relembrar as palavras de Joaquim Fernando da
Cunha Guimarães, na Revista Electrónica n.º 53, de Junho de 2010, que são
demasiado importantes para serem ignoradas:
“A imagem verdadeira e apropriada está para a contabilidade, assim como a
justiça está para o direito”.
As demonstrações financeiras devem mostrar uma imagem verdadeira e
apropriada da posição financeira, do desempenho e das alterações na posição
financeira de uma entidade, seja ela da economia real ou da economia social.
A este respeito existe uma ponderação permanente entre esta necessidade de
afirmação da imagem verdadeira e apropriada e o principio muito apreciado pelos contabilistas, que é o principio da prudência. Este principio reflete-se
na escolha do custo histórico para valorização dos ativos.
Acreditamos, no entanto, que esta permanente discussão acerca das vantagens
da valorização pelo custo histórico em detrimento do modelo de revalorização,
ou do contrário, conforme uns defensores de um modelo ou de outro (nós
defendemos o modelo de revalorização com a estimativa do justo valor) pode ser
facilmente resolvida.
De facto, se uma empresa adotar o modelo da revalorização tem, no Anexo ao
Balanço, fazer referência ao custo histórico.
A sugestão que fazemos é que o oposto também seja obrigatório.
Porque não também obrigar a que no Anexo ao Balanço seja feita uma
referência ao Justo valor se entretanto tiver sido adotado o modelo do custo
histórico?
Ou seja, qualquer que seja o modelo escolhido para a valorização dos ativos
de uma empresa os dois modelos devem ser explicitados de forma clara.
Os técnicos da avaliação de património podem prestar um grande contributo a esta problemática!
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