Pode o Valor Patrimonial Tributário servir de referência?
Hoje ouvimos a Deputada Mariana Mortágua afirmar, no âmbito
de mais um pacote fiscal que incidirá sob o património, que um conjunto de
imóveis com um valor patrimonial tributário (VPT) de 500.000€ corresponderá, em
termos de valor de mercado, a 600.000€ ou 700.000€!
Não concordamos.
Antes da crise de 2008 era prática corrente que o VPT
corresponderia a cerca de 80% do valor de mercado. Aplicado ao que afirmou a Senhora
Deputada, os 500.000€ corresponderiam, em termos de valor de mercado, no
máximo, a 625.000€. Era uma métrica seguida até pelos Avaliadores de Imóveis.
Mas isto aplicava-se à maior parte dos imóveis antes de
2008.
Entretanto o paradigma mudou.
De facto, com regeneração e reabilitação urbana, os imóveis
nas zonas históricas de Lisboa, Porto e algumas cidades emergentes, o valor de
mercado de aumentou exponencialmente, assistindo-se até a transações de imóveis
por preços amorais!
Nestes locais, por força do Coeficiente de Vetustez, muitas
vezes de 0,4, o VPT é muitas vezes 700%, 800%, 1.000% abaixo de valor de
mercado.
Acontece que o país não é só Lisboa, Porto, Braga e poucas
mais cidades. O país é Damaia, Massamá, Valongo e outras zonas. Aqui, o VPT é bem
superior ao valor de mercado, 20% a 30% superior! Basta percorrer estes locais
e verificar a quantidade de imóveis devolutos.
Pensamos que mais que aumentar a carga tributária em termos
de IMI, o importante seria corrigir a sua legislação, para que exista uma
verdadeira equidade fiscal, que acabe com a especulação imobiliária!
Qualquer dia Lisboa e Porto “implodem”!
Imobiliariamente falando…
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