Valor de uso e unidades geradoras de caixa
Numa linguagem corrente, diz-se que um ativo fixo (tangível ou intangível)
está em imparidade
quando a sua quantia recuperável é inferior à quantia escriturada.
Muitas vezes, o conceito de imparidade é confundido com desvalorização, o
que, contabilisticamente falando, é muito relevante.
Tentando explicar o conceito de imparidade com um pequeno exemplo:
“Uma empresa compra uma máquina para fazer determinado produto. Desse
produto advêm um fluxo de caixa estimado.
Suponhamos agora que um concorrente adquire uma máquina para fazer o mesmo produto, com custos mais baixos, que implica uma diminuição do nosso fluxo de caixa, já que a nossa empresa vai perder quota de mercado.
A nossa máquina perdeu valor, ou porque deixa de haver um mercado líquido
para ela ou porque o seu valor de uso é menor. “
A máquina, neste caso, está em imparidade.
De acordo com a Norma Contabilística e de Relato Financeiro 12- Imparidades
de ativos "uma entidade deve avaliar em cada data de relato se há qualquer
indicação de que um ativo possa estar em imparidade".
O conceito de “imparidade” (excedente da quantia escriturada de um ativo em
relação à sua quantia recuperável) agrega um conjunto de noções que se tornam
decisivos para o seu completo esclarecimento, como seja o caso de depreciação,
justo valor, quantia escriturada, quantia recuperável, valor residual, valor de
uso (valor presente dos fluxos de caixa futuros estimados, que se espere surjam
do uso continuado de um ativo e da sua alienação no fim da vida útil).
A todos estes conceitos, o perito
avaliador de imóveis deverá estar atento a um outro, muito interessante,
que é o conceito de “unidade geradora de caixa”. A melhor forma
de o explicar é novamente com um pequeno exemplo:
Uma empresa fabrica o produto XPTO, entre outros, que é exclusivamente
fabricado pelas máquinas A, B e C (para simplificar, é um pequeno grupo de
ativos que geram fluxos de caixa). O que gera fluxos de caixa é a venda do
produto XPTO e não cada uma das máquinas por si só. Estamos então na presença
de uma unidade geradora de caixa, constituída pelas máquinas A, B e C.
Esta é a situação mais simples, mas pode ocorrer que, por exemplo, a
máquina A também faça parte do processo de fabrico de outro produto XPTO1. Como
resolver?
Uma sugestão seria ver qual o peso da máquina A nos ativos afetos a cada
uma das unidades geradoras de caixa.
Se uma perda de imparidade for determinada pelo valor de uso terá que ser
feita para um determinado ativo ou para os ativos que constituam uma unidade
geradora de caixa.
A interpretação destes conceitos é de nossa inteira responsabilidade. No
entanto, em abono da verdade, ela resulta da leitura que fizemos ao excelente
livro “Justo
valor e imparidade em activos fixos, tangíveis e intangíveis: aspectos
financeiros, contabilísticos e fiscais”, MARTINS, António, ISBN
978-972-40-4248-O.
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